Curso de Compliance Criminal

O curso de Compliance Criminal aborda todos os temas de Compliance vistos sob a perspectiva do Direito Penal e das Ciências Criminais em geral. Em especial, procurar-se-á demonstrar, que a prevenção de crimes é o núcleo essencial de um programa de Compliance. Os principais tópicos, que serão aprofundado neste curso são: a Lei de Lavagem de Dinheiro, suas regulamentações e seus reflexos para a compreensão do Compliance.

Responsabilidade Criminal (dos dirigentes, Compliance Officer e etc.)  e Compliance, com especial atenção para a função do Compliance nesse contexto. Além disso, serão aprofundados os Mecanismos de Autodenúncia (Colaboração Premiada, Acordos de Leniência…) e seus reflexos criminais.

O curso mesclará aspectos práticos e teóricos, a partir da análise de cases relevantes nesta área, tais como: Mensalão, Lava-Jato e etc. Nesse contexto, serão aprofundados os aspectos principais dos crimes empresariais, em especial dos crimes atinentes à corrupção e a crimes correlatos.

Além disso, serão abordados os aspectos gerais do Compliance, tais como:

  • Tone from the top
  • Risk assessment
  • Controles internos
  • Código de conduta e políticas
  • Treinamento e comunicação
  • Canais de denúncias
  • Investigações
  • Due Dilligence
  • Auditoria e monitoramento demonstrando-se em que medida eles podem ser compreendidos como mecanismos de prevenção de crimes.

CoordenaçãoGiovani Agostini Saavedra, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Mestre em Direito pela mesma universidade (2002), Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universidade de Frankfurt (2008), Sócio fundador do Escritório Saavedra e Gottschefsky Advogados Associados, responsável pelas áreas de Compliance e Direito Penal Empresarial. No âmbito de sua atuação no escritório, prestou consultoria à ABRAIDI(Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para a Saúde) na elaboração do primeiro e maior Acordo Setorial de Compliance para a área da saúde, iniciativa esta que, mais tarde, se transformou no Instituto Ética Saúde. Tem larga experiência em implantação de Programas de Compliance para empresas do ramo da saúde, em seus vários segmentos (hospitais, planos de saúde, indústria, distribuição e importação).

Carga horária: 120 horas