APRESENTAÇÃO:

O curso tem o objetivo de transmitir aos alunos noções sobre o Compliance Tributário (Tax Compliance), analisando as interações entre o fisco e o Contribuinte, com base nos deveres de colaboração e cooperação.

Serão analisados os posicionamentos do Fisco sobre planejamentos tributários nacionais e internacionais, por meio do estudo de casos reais envolvendo autuações, julgamentos administrativos e jurisprudências dos Tribunais Superiores.

O curso abordará ainda crimes contra a ordem econômica e a responsabilização tributária dos sócios, diretores, gerentes e de grupos econômicos, bem como as medidas que o Fisco brasileiro vem empregando para evitar a evasão fiscal.

PÚBLICO ALVO:

Advogados, contadores, economistas e gestores financeiros.

PREVISÃO*: 

De 31 de outubro a 19 de dezembro

Aulas às quartas-feiras

Das 18h30 às 22h45

*sujeito à formação de turma

PROGRAMA

Dia 07 de novembro – Noção Geral de Tax Compliance. (Prof. Dra. Hella Isis Gottschefsky)

Dia 14 de novembro – Planejamento tributário. (Prof. Dra. Hella Isis Gottschefsky)

Dia 21 de novembro –Deveres de colaboração e cooperação entre o fisco e o contribuinte. (Prof. Dra. Cassia)

Dia 27 de novembro – Crimes contra a ordem econômica. (Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra)

Dia 05 de dezembro – Repatriação de ativos e medidas de combate à evasão

fiscal. (Prof. Dr. Gustavo Vaz Faviero)

Dia 12 de dezembro  – Responsabilização tributária decorrente da formação de grupo econômico. (Prof. Dr. Gustavo Vaz Faviero)

Dia 19 de dezembro – Responsabilidade dos sócios e dever de solidariedade. (Prof. Dra. Hella Isis Gottschefsky)

Dia 21 de dezembro – Avaliação final do Curso.

Carga horária: 32 horas

Diferenciais do curso:

  1. Um dos primeiros cursos do Brasil sobre Compliance Tributário.
  2. Análise de medidas atuais do Fisco brasileiro para o combate da evasão fiscal.
  3. Estudo de cases de planejamentos tributários nacionais e internacionais.

Ao final do curso o aluno estará capacitado a:

  • identificar e discutir a relação entre os programas de integridade e as obrigações acessórias instrumentalizadas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED);
  • identificar e resolver os problemas práticos decorrentes da responsabilidade tributária dos administradores, grupos economicos e empregados da empresa;
  • identificar possíveis riscos decorrentes de planejamentos tributários e da repatriação de ativos.

Coordenação: A Dra. Hella Isis Gottschefsky é advogada especialista em direito tributário com 15 anos de experiência na área. Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito Tributário pela Johann Wolfgang Goethe – Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – FGV e graduada pela PUCRS. Professora Universitária em Cursos de Pós Graduação na PUCRS, Unisinos, Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação (Eseni) e no Centro Educacional Damásio de Jesus. Associada do Instituto de Estudos Tributários. Membro do Conselho Editorial da Revista de Estudos Tributários (RET). Autora de diversos livros e artigos científicos. Assessora jurídica tributária da Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças (ANDAP), Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes para Indústria e para Veículos no Estado de São Paulo (SICAP) e Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI).

MODALIDADE/AULAS

Os alunos poderão optar pela modalidade presencial ou à distância(EAD)

As aulas serão realizadas das 18h30min às 22h15min, na sede da ESENI, localizada na Rua Cubatão, nº86 – sala 904 – Paraíso, São Paulo/SP

Os alunos que acompanharem as aulas à distância receberão acesso à plataforma virtual e poderão acompanhar as aulas em Streaming ou posteriormente gravadas.

INVESTIMENTO

Curso presencial  R$ 2.500,00

Curso Online EAD R$ 1.800,00

Valor parcelado em até 3 vezes via boleto ou transferência bancária.

Vencimento no dia 10 de cada mês.

10% de desconto no pagamento à vista até (via depósito ou transferência.)

MAIS INFORMAÇÕES:

  • Por e-mail contato@eseni.com.br
  • Por telefone (11) 3368-5591 ou (11) 96599-4166

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